Question 1

O que é rescisão indireta?

Accepted Answer

É a forma de encerramento do contrato de trabalho prevista na legislação trabalhista para os casos em que o empregador comete falta grave. Na prática, o rompimento parte do trabalhador, mas os efeitos jurídicos são equivalentes aos de uma dispensa sem justa causa. Cada situação precisa ser analisada individualmente, a partir do que aconteceu e do que se consegue comprovar.

Question 2

Preciso pedir demissão para sair de um emprego com irregularidades?

Accepted Answer

Não necessariamente. Quando há falta grave do empregador, a legislação prevê o caminho da rescisão indireta justamente para que o trabalhador não precise pedir demissão. Se ele cabe ou não no seu caso depende dos fatos concretos e da documentação que existe.

Question 3

Trabalho como PJ. Posso ter vínculo de emprego reconhecido?

Accepted Answer

A forma do contrato não define, sozinha, a natureza da relação. O que a Justiça do Trabalho olha é o dia a dia: se era você mesmo quem tinha de fazer o trabalho, se isso acontecia com frequência, se alguém mandava em como e quando você trabalhava, e se você recebia por isso. Se esse era o seu caso, dá para discutir judicialmente o reconhecimento do vínculo, mesmo existindo contrato de prestação de serviços ou contratação como pessoa jurídica.

Question 4

Já saí da empresa. Ainda dá tempo de cobrar meus direitos?

Accepted Answer

Depende de quando o contrato terminou. A legislação fixa prazos para entrar na Justiça, contados a partir do fim do contrato, e também limita quanto tempo para trás é possível cobrar. Por isso vale conversar cedo: quanto antes o caso é avaliado, mais opções costumam estar disponíveis.

Question 5

Quanto custa? Preciso pagar alguma coisa para começar?

Accepted Answer

Os valores e a forma de pagamento são combinados com você antes de qualquer medida, sempre por contrato escrito, como determina o Estatuto da Advocacia. Na Justiça do Trabalho, parte dos honorários costuma ser definida ao final do processo. Explicamos tudo isso na primeira conversa, antes de você decidir qualquer coisa.

Question 6

Quais documentos devo reunir antes de conversar com vocês?

Accepted Answer

Qualquer documento que mostre a sua rotina de trabalho ajuda: contrato, contracheques, extrato do FGTS, controles de ponto, comprovantes de transferência, e-mails, mensagens e nomes de possíveis testemunhas. Se você não tiver nada disso agora, ainda assim vale conversar. Parte do nosso trabalho é justamente orientar sobre como reunir e organizar essas provas.

Question 7

Vocês atendem quem mora fora do Espírito Santo?

Accepted Answer

Sim. O atendimento é feito integralmente on-line e o escritório atua em demandas trabalhistas em todo o Brasil. A comunicação acontece por WhatsApp, e-mail e videochamada, com acompanhamento das etapas do processo.

Question 8

Quanto tempo leva um processo trabalhista?

Accepted Answer

Não existe prazo único. A duração depende da vara em que o caso tramita, da complexidade da matéria, da necessidade de produção de provas e da eventual apresentação de recursos. Na primeira conversa explicamos quais são as etapas e o que costuma fazer um processo andar mais rápido ou mais devagar.

Pedir demissão não éa sua única saída

Antes de qualquer processo, entendemos o que aconteceu com você no trabalho

Quando quem descumpre o contrato é a empresa, a saída pode partir de você

Como podemos atuar no seu caso

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Reconhecimento de vínculo de emprego

Salários atrasados e FGTS não depositado

Assédio e condições inadequadas de trabalho

Alterações prejudiciais no contrato

Verbas rescisórias e direitos do período trabalhado

Duas advogadas, cinco anos trabalhando lado a lado

Como funciona o atendimento

Primeiro contato

Análise do caso

Orientação jurídica

Condução da demanda

Dúvidas frequentes

Conte o que está acontecendo no seu trabalho